Processo 265030/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 08:34
Autuado em 18/04/2018 08:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 20/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   20/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   20/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor atual VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL
Gestor das Contas VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
30/05/2019 16:47 do Protocolo 366795/19
15/04/2019 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 254660/19, de 15/04/19 - Protocolo: 254660/19
15/04/2019 16:57 do Protocolo 254601/19
30/10/2018 17:07 do Protocolo 750818/18
07/06/2018 15:34 do Protocolo 404960/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/03/2019 Instrução de Cobrança   332/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 426/2019
04/02/2019 1992 Acórdão nº 20/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
09/10/2018 1925 Despacho Processual Diverso nº 1076/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1331/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 447/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 12:01 DP  
04/07/2019 10:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 614/2019 -
04/07/2019 10:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 651/2019 -
04/07/2019 08:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 676/2019 -
26/04/2019 15:33 CMEX Informação nº 3200/2019 -
26/04/2019 15:33 CMEX Informação nº 3655/2019 -
26/04/2019 15:33 CMEX Instrução nº 848/2019 -
25/04/2019 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 426/2019 -
14/03/2019 12:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 332/2019 -
14/03/2019 12:26 CMEX Informação nº 1163/2019 -
14/03/2019 12:26 CMEX Informação nº 1166/2019 -
14/03/2019 12:26 CMEX Informação nº 2171/2019 -
06/02/2019 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2019 -
05/02/2019 16:13 SMPJTC  
05/02/2019 10:27 4PC Ciência de Decisão nº 9/2019 -
05/02/2019 10:08 SMPjTC  
29/01/2019 16:09 S1C  
04/12/2018 14:43 GCFAMG  
03/12/2018 19:42 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 911/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa. Emissão de recomendação.
07/11/2018 14:55 SMPjTC  
01/11/2018 14:07 CGM Instrução nº 4449/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 653/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 38.
03/10/2018 09:02 DP  
26/09/2018 10:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1076/2018 -
25/09/2018 12:20 SMPJTC  
19/09/2018 11:21 4PC Parecer nº 653/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
18/09/2018 13:29 SMPjTC  
07/06/2018 17:58 CGM Instrução nº 3473/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/05/2018 11:29 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 447/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 230/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 08:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1331/2018 -

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